{"id":112,"date":"2023-10-03T15:35:09","date_gmt":"2023-10-03T15:35:09","guid":{"rendered":"urn:uuid:64313961-3534-5562-b838-353735653365"},"modified":"2023-10-04T11:03:04","modified_gmt":"2023-10-04T11:03:04","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/azoresdigitalnomad.org\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n

1. Aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Ao aceder e utilizar o [Your Website Name] (a seguir designado por “o s\u00edtio Web”), o utilizador aceita cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Se o utilizador n\u00e3o concordar com qualquer parte destas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deve utilizar o s\u00edtio Web.<\/p>\n

2. Altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Roque do Pico reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es em qualquer altura e sem aviso pr\u00e9vio. A utiliza\u00e7\u00e3o continuada do s\u00edtio Web pelo utilizador ap\u00f3s quaisquer altera\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n

3. Utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web<\/h2>\n

3.1. Elegibilidade:<\/strong> O utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este s\u00edtio Web. Ao utilizar o Website, o utilizador declara e garante que tem idade legal para estabelecer um contrato vinculativo com a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Roque do Pico.<\/p>\n

3.2. Contas de utilizador:<\/strong> Algumas \u00e1reas do Website podem exigir a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de utilizador. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es da sua conta e por todas as actividades que ocorram na sua conta.<\/p>\n

3.3. Conte\u00fado do utilizador:<\/strong> O utilizador pode ter a oportunidade de enviar conte\u00fados para o Website, tais como coment\u00e1rios ou cr\u00edticas. Ao submeter conte\u00fados, o utilizador concede \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Roque do Pico uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, mundial, isenta de royalties e perp\u00e9tua para utilizar, modificar, distribuir e apresentar esses conte\u00fados no Website.<\/p>\n

4. Privacidade<\/h2>\n

A nossa Pol\u00edtica de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Ao utilizar o s\u00edtio Web, o utilizador concorda com os termos da nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que \u00e9 incorporada por refer\u00eancia nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

5. Propriedade intelectual<\/h2>\n

5.1. Direitos de autor:<\/strong> Todo o conte\u00fado do Website, incluindo texto, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos e imagens, \u00e9 propriedade da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Roque do Pico ou dos seus fornecedores de conte\u00fado e est\u00e1 protegido pelas leis de direitos de autor.<\/p>\n

5.2. Marcas registadas:<\/strong> Quaisquer marcas comerciais ou log\u00f3tipos utilizados no s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade dos respectivos propriet\u00e1rios e n\u00e3o podem ser utilizados sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6. Ren\u00fancias e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/h2>\n

6.1. Exclus\u00e3o de garantias:<\/strong> O Website \u00e9 fornecido “tal como est\u00e1” sem quaisquer garantias, expressas ou impl\u00edcitas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim ou n\u00e3o infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade:<\/strong> A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Roque do Pico n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou dados, decorrentes ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>\n

7. Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais tem como objetivo informar os Utilizadores sobre as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados no estrito cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).<\/p>\n

8. Informa\u00e7\u00f5es de contacto<\/h2>\n

Se tiver alguma quest\u00e3o ou d\u00favida sobre os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, pode contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o Claudia.matos@cm-saoroquedopico.pt.\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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